Essência sobre a forma deve nortear a elaboração das demonstrações contábeis

Notícias do CRC SP

“Recepção dos conceitos de representação verdadeira e apropriada (true and fair view) e da primazia da essência sobre a forma no ordenamento contábil brasileiro” são os tópicos abordados no Parecer de Orientação nº 37, de 22 de setembro de 2011, elaborado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

De acordo com o texto, a internacionalização das Normas Brasileiras de Contabilidade visa tornar as demonstrações contábeis mais úteis aos investidores e demais usuários externos. Para isso, é importante que a realidade econômica subjacente seja refletida, por meio da “primazia da essência econômica sobre a forma jurídica dos eventos econômicos”.

Para a CVM, a representação fidedigna dos efeitos econômicos das transações é uma característica fundamental das demonstrações contábeis, independentemente do tratamento jurídico. O princípio da essência sobre a forma deve ser considerado em todo o processo de reconhecimento, mensuração e divulgação das informações contábeis.

Embora raros, pode haver casos em que a aplicação integral ou parcial de uma norma contábil entre em conflito com esse princípio. Mesmo em tais situações, a prevalência é da fiel representação da realidade econômica, conforme o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

No contexto do mercado de capitais, o Parece de Orientação nº 37 destaca a classificação de instrumentos financeiros como passivos ou instrumentos de capital na representação da realidade econômica das companhias abertas. O objetivo é evitar a Contabilidade inadequada, que pode ocasionar consequências indesejáveis a investidores, credores e outros interessados no desempenho das companhias.

A primazia da essência sobre a forma deve ser levada em consideração na elaboração e na Auditoria das demonstrações contábeis.

Fonte: http://www.crcsp.org.br/portal_novo/noticias/noticias/not2011_09_020.htm

O que é EBITDA

Na última semana, uma aluna me questionou nos corredores da universidade sobre um ponto muito importante na contabilidade gerencial me perguntando o que é Ebitda.

Ótimo! Eu disse, vamos à explicação:

Ebitda é uma sigla em inglês (earnings before interest, taxes, depreciation and amortization) que traduzindo significa "Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização" também conhecido aqui no Brasil como o termo Lajida.

O cálculo do Ebitda em Um primeiro passo é calcular o lucro operacional, que, de acordo com o critério utilizado no Brasil, é obtido como a subtração, a partir da receita líquida, do custo das mercadorias vendidas (CMV), das despesas operacionais e das despesas financeiras líquidas (despesas menos receitas com juros e outros itens financeiros). Vale lembrar que a definição de lucro operacional em boa parte do mundo exclui o resultado financeiro.

Já para calcular o EBITDA, é preciso somar do lucro operacional a depreciação e amortização inclusas no CMV e nas despesas operacionais. Isso porque essas contas não representam saída de caixa efetiva no período. Em resumo, a depreciação de um equipamento quantifica a perda de sua capacidade produtiva graças ao uso ou tempo, e, portanto, a perda de seu valor para a empresa. Essa perda, vale ressaltar, é apenas econômica e não financeira, ou seja, não há um desembolso efetivo do recursos no período.

Outra conta que deve ser acrescentada no EBITDA é a despesa financeira líquida, que foge do escopo de análise do indicador, ou seja, de efetivo desempenho operacional. Assim, para o cálculo do EBITDA, adicionam-se os juros, depreciação e amortização ao Lucro Operacional Líquido antes dos impostos.

Vale lembrar que muitas empresas já publicam diretamente o indicador, que não é de divulgação obrigatória de acordo com as regras da CVM. Isso tende a facilitar a análise, embora muitos analistas critiquem as diferentes metodologias adotadas, principalmente em relação a itens extraordinários.

O Ebitida em sua real aplicação é um indicador pode ser utilizado na análise da origem dos resultados das empresas e, por eliminar os efeitos dos financiamentos e decisões contábeis, pode medir com mais precisão a produtividade e a eficiência do negócio.

O termo é muito utilizado por analistas financeiros na análise de balanços, na contabilidade gerencial (controladoria) e contabilidade de empresas de capital aberto.

Willian Ferreira dos Santos

willian.limeira@gmail.com